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Contabilidade e Desenvolvimento Econômico lado a lado 📊🫱🏻‍🫲🏼

📢 Atenção, pacientes que utilizam medicamentos de alto custo!

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Cemitério Municipal recebe calçamento🪦

Segurança Hídrica em FOCO! 🌍💧

Inscrições Abertas - Curso Técnico em Logística 📚🚛

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Diretor de Meio Ambiente participa do programa "Falando com Prefeito" na rádio OCAI FM

Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município

Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal

Espetáculo de dança "1 Milímetro of All That" aconteceu no sábado (24)

Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto

Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014

Agricultura e Sindicato Rural abrem inscrições para curso gratuito de "Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas"

A todo vapor: Base que receberá a Academia Adaptada para deficientes começa a ser preparada

Saneamento Básico: Distrito do Porto tem a ligação da 1ª residência à rede de esgoto

Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"

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Leis Ordinárias

Lei Ordinária nº 1497 | 2009

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1492 | 2009

Autoriza a Prefeitura Municipal de Capela do Alto a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido

Lei Ordinária nº 1493 | 2009

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 900, de 30 de Abril de 1.997

Lei Ordinária nº 1490 | 2009

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA

Lei Ordinária nº 1488 | 2009

Institui a Política de Educação Ambiental, prevê programa de capacitação de professores, estabelece o oferecimento das atividades, o ensino de conteúdos e a implementação de programas de educação ambiental na Rede Municipal de Ensino de Capela do Alto e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1489 | 2009

Dispõe sobre a aquisição de madeira legalizada e de origem comprovada, pela Prefeitura Municipal de Capela do Alto

Lei Ordinária nº 1491 | 2009

Dispõe sobre a criação de emprego e ampliação de vagas de empregos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1487 | 2009

Dá nova redação ao Artigo 3º e Parágrafo Único da Lei nº 835, de 16 de Janeiro de 1995

Lei Ordinária nº 1486 | 2009

Dispõe sobre denominação de Joaquim Salvador de Quevedo a uma Escola Pública do Município e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1484 | 2009

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com instituições de ensino superior e conceder bolsas de estudos a docentes do quadro do magistério municipal e dá outras providências

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