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Obra de Drenagem na Rua 7 de Setembro é iniciada para solucionar problema histórico de alagamentos 🚧🏗️

Tradição e qualificação profissional!🌽📚

NOTA OFICIAL – RESPOSTA À PUBLICAÇÃO DO CANAL “GERSINHO RÁDIO E TV” SOBRE A AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS

Atenção: Diversão garantida para toda a família neste sábado.🪁🤹🏼🎨

Secretaria de Educação amplia acervo literário nas escolas municipais 📚

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Diretor de Meio Ambiente participa do programa "Falando com Prefeito" na rádio OCAI FM

Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município

Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal

Espetáculo de dança "1 Milímetro of All That" aconteceu no sábado (24)

Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto

Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014

Agricultura e Sindicato Rural abrem inscrições para curso gratuito de "Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas"

A todo vapor: Base que receberá a Academia Adaptada para deficientes começa a ser preparada

Saneamento Básico: Distrito do Porto tem a ligação da 1ª residência à rede de esgoto

Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"

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Leis Ordinárias

Lei Ordinária nº 1491 | 2009

Dispõe sobre a criação de emprego e ampliação de vagas de empregos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1487 | 2009

Dá nova redação ao Artigo 3º e Parágrafo Único da Lei nº 835, de 16 de Janeiro de 1995

Lei Ordinária nº 1486 | 2009

Dispõe sobre denominação de Joaquim Salvador de Quevedo a uma Escola Pública do Município e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1484 | 2009

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com instituições de ensino superior e conceder bolsas de estudos a docentes do quadro do magistério municipal e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1485 | 2009

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de contrato com a empresa Interodonto Sistema de Saúde Odontológica Ltda., objetivando a assistência odontológica aos servidores públicos municipais, através do Plano Empresarial

Lei Ordinária nº 1481 | 2009

Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Capela do Alto e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1482 | 2009

Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimentos do Magistério Público Municipal de Capela do Alto e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1483 | 2009

Dispõe sobre a concessão do benefício de Vale Alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1480 | 2009

Autoriza a Prefeitura Municipal de Capela do Alto a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Energia, objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, e sua consolidação no Plano Estadual de Saneamento Básico, em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007

Lei Ordinária nº 1478 | 2009

Aumenta empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Capela do Alto

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