Capela do Alto

Home Legislação Decretos

3.832/25

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, no dia 02 de maio de 2025 e dá outras providências

3.831/25

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB

3.830-25

Dispõe sobre nomeação de gestor da política de assistência social e dá outras providências

3.829/25

Dispõe sobre nomeação de Gestor do Fundo Municipal do Idoso

3.828/25

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

3.827/25

Declara luto oficial no município de Capela do Alto pelo falecimento de Rogério Antonio Nunes, ex-juiz de Paz do município

3.826/25

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

3.825/25

Declara luto oficial no município de Capela do Alto pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco

3.822/25

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 3.821, de 08 de abril de 2025 e dá outras providências

3.824/25

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências