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Entrega de Certificados: Curso de Costureiro 🎓✂️🧵

Vem aí a 1ª Corrida da Independência! 🏃‍♂️

Vem aí a Festa Julina do CRAS!🎉

Atenção: Muro no Cemitério Municipal 👷🏼‍♂️🧱

REFIS 2025: Fique em dia com Capela do Alto! 💰🏛️

Oportunidades de Emprego em Capela do Alto! 👔

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Diretor de Meio Ambiente participa do programa "Falando com Prefeito" na rádio OCAI FM

Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município

Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal

Espetáculo de dança "1 Milímetro of All That" aconteceu no sábado (24)

Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto

Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014

Agricultura e Sindicato Rural abrem inscrições para curso gratuito de "Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas"

A todo vapor: Base que receberá a Academia Adaptada para deficientes começa a ser preparada

Saneamento Básico: Distrito do Porto tem a ligação da 1ª residência à rede de esgoto

Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"

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Leis Ordinárias

Lei Ordinária nº 1472 | 2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1473 | 2009

Dispõe sobre denominação de "Travessa Antonio Pires de Almeida" a uma via pública de nosso município e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1465 | 2009

Dispõe sobre a criação e aumento de empregos no Quadro de Empregados da Carreira do Magistério da Prefeitura de Capela do Alto e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1464 | 2009

Autoriza a contratação emergencial de profissionais da educação e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1707 | 2007

Lei Ordinária nº 1707 | 2007 "Aprova o Plano Municipal de Saneamento de Capela do Alto e dá outras providências". Baixar arquivo anexo

Lei ordinaria 987/1999

Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial Urbano e da outras providências.

Lei Ordinária nº 845 | 1995

Lei Ordinária nº 845 | 1995 "Dispõe sobre higiene, seguranças, ordem e bem estar coletivo, horário de funcionamento de estabelecimento e dá outras providências." Baixar arquivo anexo

Lei Ordinária nº 819 | 1994

Lei Ordinária nº 819 | 1994 "Dispõe sobre a criação de faixa, de proteção ambiental ao longo de córregos e águas correntes situados no perímetro urbano" Baixar arquivo anexo

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