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Atenção: Diversão garantida para toda a família neste sábado.🪁🤹🏼🎨

Secretaria de Educação amplia acervo literário nas escolas municipais 📚

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Diretor de Meio Ambiente participa do programa "Falando com Prefeito" na rádio OCAI FM

Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município

Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal

Espetáculo de dança "1 Milímetro of All That" aconteceu no sábado (24)

Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto

Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014

Agricultura e Sindicato Rural abrem inscrições para curso gratuito de "Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas"

A todo vapor: Base que receberá a Academia Adaptada para deficientes começa a ser preparada

Saneamento Básico: Distrito do Porto tem a ligação da 1ª residência à rede de esgoto

Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"

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Leis Ordinárias

Lei Ordinária nº 1570 | 2010

Estabelece as diretrizes a serem observada na elaboração da lei Orçamentária do Município de Capela do Alto para o exercício de 2011 e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1569 | 2010

Introduz parágrafo único ao artigo 4º da lei nº 1.535, de 03 de Fevereiro de 2.010

Lei Ordinária nº 1568 | 2010

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com empresa privada especializada em educação a distância, com transmissão via satélite, em tempo real, tendo como objetivo a instalação de um Pólo de Apoio Presencial de uma Universidade/Faculdade Interativa

Lei Ordinária nº 1567 | 2010

Dá nova redação ao Artigo 2º d Lei nº 1.352, de 08 de Março de 2007

Lei Ordinária nº 1565 | 2010

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo

Lei Ordinária nº 1566 | 2010

Estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1560 | 2010

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas

Lei Ordinária nº 1561 | 2010

Declara área que especifica como Zona de Expansão Urbana".

Lei Ordinária nº 1562 | 2010

Institui o Dia do Tropeiro no Município de Capela do Alto

Lei Ordinária nº 1563 | 2010

Institui o Dia Municipal da Água no Município de Capela do Alto

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