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NOTA OFICIAL – RESPOSTA À PUBLICAÇÃO DO CANAL “GERSINHO RÁDIO E TV” SOBRE A AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS

Atenção: Diversão garantida para toda a família neste sábado.🪁🤹🏼🎨

Secretaria de Educação amplia acervo literário nas escolas municipais 📚

Atenção: Curso Gratuito: Criação de Jogos e Apps! 🎮📱

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Diretor de Meio Ambiente participa do programa "Falando com Prefeito" na rádio OCAI FM

Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município

Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal

Espetáculo de dança "1 Milímetro of All That" aconteceu no sábado (24)

Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto

Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014

Agricultura e Sindicato Rural abrem inscrições para curso gratuito de "Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas"

A todo vapor: Base que receberá a Academia Adaptada para deficientes começa a ser preparada

Saneamento Básico: Distrito do Porto tem a ligação da 1ª residência à rede de esgoto

Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"

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Leis Ordinárias

Lei Ordinária nº 1564 | 2010

Dispõe sobre a comemoração do Dia da Costureira, a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de Maio e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1559 | 2010

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar, no projeto pedagógico elaborado pelas escolas municipais de educação básica do município de Capela do Alto

Lei Ordinária nº 1558 | 2010

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1556 | 2010

Introduz alterações na Lei nº 1.529/2009 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Capela do Alto, para o exercício de 2010

Lei Ordinária nº 1557 | 2010

Disciplina o licenciamento ambiental para supressão de exemplares arbóreos nativos isolados em áreas devidamente urbanizadas fora de Área de Preservação Permanente, bem como dá os valores para a cobrança de taxas para vistorias técnicas para emissão de autorização de corte e poda de vegetação de porte arbóreo entre outras vistorias técnicas solicitadas ao Departamento Municipal de Meio Ambiente

Lei Ordinária nº 1550 | 2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inspeção veicular e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1551 | 2010

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Estado de São Paulo e dá outras providências correlatas

Lei Ordinária nº 1552 | 2010

Dispõe sobre autorização para o Executivo e Legislativo Municipal celebrar convênio com a BV FINANCEIRA S/A - CFI, que especifica

Lei Ordinária nº 1553 | 2010

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP

Lei Ordinária nº 1554 | 2010

Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Capela do Alto

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