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NOTA OFICIAL – RESPOSTA À PUBLICAÇÃO DO CANAL “GERSINHO RÁDIO E TV” SOBRE A AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS

Atenção: Diversão garantida para toda a família neste sábado.🪁🤹🏼🎨

Secretaria de Educação amplia acervo literário nas escolas municipais 📚

Atenção: Curso Gratuito: Criação de Jogos e Apps! 🎮📱

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Diretor de Meio Ambiente participa do programa "Falando com Prefeito" na rádio OCAI FM

Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município

Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal

Espetáculo de dança "1 Milímetro of All That" aconteceu no sábado (24)

Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto

Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014

Agricultura e Sindicato Rural abrem inscrições para curso gratuito de "Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas"

A todo vapor: Base que receberá a Academia Adaptada para deficientes começa a ser preparada

Saneamento Básico: Distrito do Porto tem a ligação da 1ª residência à rede de esgoto

Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"

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Leis Ordinárias

Lei Ordinária nº 1580 | 2010

Dispõe sobre criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, nos termos da Lei Federal nº 11.947, de 16 de Junho de 2009 e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1579 | 2010

Declara área que especifica como Zona de Expansão Urbana

Lei Ordinária nº 1578 | 2010

Prorroga para as empregadas públicas do Município de Capela do Alto, por mais 60 dias, a licença-maternidade prevista no artigo 7º, XVIII, da Constituição Federal e no artigo 392 do Decreto-Lei nº 5.452/43 - Consolidação das Leis do Trabalho

Lei Ordinária nº 1571 | 2010

Dispõe sobre a criação de Corredor de Comércio, Indústria, Serviços e Residencial no Município de Capela do Alto

Lei Ordinária nº 1572 | 2010

Dispõe sobre aumento, criação e extinção de emprego do quadro de pessoa da Prefeitura Municipal e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1573 | 2010

Aumenta empregos no Quadro de Empregados da Carreira do Magistério da Prefeitura Municipal de Capela do Alto

Lei Ordinária nº 1574 | 2010

Aumenta empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Capela do Alto

Lei Ordinária nº 1575 | 2010

Dispõe sobre criação e extinção de emprego do quadro de pessoa da Prefeitura Municipal e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1576 | 2010

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura

Lei Ordinária nº 1577 | 2010

Autoriza o repasse de recursos financeiros à Comissão Organizadora do 1º Festival da Música Sertaneja de Capela do Alto

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