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NOTA OFICIAL - ESCORPIÕES EMEI TEREZA QUEVEDO
7 de Setembro com a 1ª Corrida da Independência 🏃🏼🇧🇷
Contabilidade e Desenvolvimento Econômico lado a lado 📊🫱🏻🫲🏼
📢 Atenção, pacientes que utilizam medicamentos de alto custo!
Capela do Alto no Youtube! 📺
Buscando por uma oportunidade de emprego? 💼
Semifinais que vão pegar fogo! 🔥
Cemitério Municipal recebe calçamento🪦
Segurança Hídrica em FOCO! 🌍💧
Inscrições Abertas - Curso Técnico em Logística 📚🚛
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Diretor de Meio Ambiente participa do programa "Falando com Prefeito" na rádio OCAI FM
Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município
Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal
Espetáculo de dança "1 Milímetro of All That" aconteceu no sábado (24)
Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto
Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014
Agricultura e Sindicato Rural abrem inscrições para curso gratuito de "Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas"
A todo vapor: Base que receberá a Academia Adaptada para deficientes começa a ser preparada
Saneamento Básico: Distrito do Porto tem a ligação da 1ª residência à rede de esgoto
Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A., entidade mantenedora da UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP, e dá outras providências
Autoriza o repasse mensal de até 0,014327 UFESP per capita por habitante/mês do Fundo Municipal de Saúde do município de Capela do Alto, ao Fundo Municipal de Saúde do município de Sorocaba/SP, para o custeio do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU no município e dá outras providências.
Autoriza o repasse de recursos financeiros à comissão organizadora das festividades comemorativas ao 46º aniversário do município, 26ª Festa do Milho Verde, 17ª Festa do Peão Boiadeiro e dá outras providências
Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Capela do Alto e estabelece nova data base para reajuste
Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimentos do Magistério Público Municipal de Capela do Alto e dá outras providências
Lei Ordinária nº 2022 | 2010 "Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal nº 1.489, de 04 de Junho de2009, que dispõe sobre a aquisição de madeira legalizada e de origem comprovada, pela Prefeitura Municipal de Capela do Alto". Baixar arquivo anexo
Lei Ordinária nº 1563 | 2010 "Institui o Dia Municipal da Água no Município de Capela do Alto". Baixar arquivo anexo
Lei Ordinária nº 1557 | 2010 "Disciplina o licenciamento ambiental para supressão de exemplares arbóreos nativos isolados em áreas devidamente urbanizadas fora de Área de Preservação Permanente, bem como dá os valores para a cobrança de taxas para vistorias técnicas para emissão de autorização de corte e poda de vegetação de porte arbóreo entre outras vistorias técnicas solicitadas ao Departamento Municipal de Meio Ambiente". Baixar arquivo anexo
Lei Ordinária nº 1547 | 2010 "Dispõe sobre a obrigatoriedade daapresentação de comprovante de origem legal de produtos e subprodutos de origem nativa da flora brasileira a serem utilizados na Construção Civil no Município de Capela do Alto" Baixar arquivo anexo
Lei Ordinária nº 1546 | 2010 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos do solo." Baixar arquivo anexo