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Contabilidade e Desenvolvimento Econômico lado a lado 📊🫱🏻‍🫲🏼

📢 Atenção, pacientes que utilizam medicamentos de alto custo!

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Cemitério Municipal recebe calçamento🪦

Segurança Hídrica em FOCO! 🌍💧

Inscrições Abertas - Curso Técnico em Logística 📚🚛

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Diretor de Meio Ambiente participa do programa "Falando com Prefeito" na rádio OCAI FM

Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município

Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal

Espetáculo de dança "1 Milímetro of All That" aconteceu no sábado (24)

Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto

Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014

Agricultura e Sindicato Rural abrem inscrições para curso gratuito de "Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas"

A todo vapor: Base que receberá a Academia Adaptada para deficientes começa a ser preparada

Saneamento Básico: Distrito do Porto tem a ligação da 1ª residência à rede de esgoto

Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"

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Leis Ordinárias

Lei Ordinária nº 1679 | 2012

Autoriza o Executivo Municipal a receber por cessão do DER faixa de domínio da SP 141 que específica, e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1678 | 2012

Autoriza a doação de área de terreno municipal ao Governo do Estado de São Paulo para fins de instalação de Delegacia de Polícia de Capela do Alto

Lei Ordinária nº 1677 | 2012

Dispõe sobre desafetação de imóvel urbano da condição de uso de bem comum do povo para a categoria de bens dominiais

Lei Ordinária nº 1672 | 2012

Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº. 11.977/2009, alterada pela Lei nº. 12.424/2011

Lei Ordinária nº 1673 | 2012

Dispõe sobre a adesão ao Programa Estadual de Incentivo à conexão à Rede Coletora de Esgotos - Pró-Conexão

Lei Ordinária nº 1669 | 2012

Dispõe sobre a proibição de instalação de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, hotéis, motéis, pensões e comércio ambulante em área que especifica

Lei Ordinária nº 1671 | 2012

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Capela do Alto - SP para o exercício de 2013 e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1668 | 2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferências de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente

Lei Ordinária nº 1665 | 2012

Dispõe sobre denominação de Alquiticlina Pinto de Lara "Dona Nega" a Creche Municipal de Ensino Infantil, do Bairro do Cercadinho

Lei Ordinária nº 1666 | 2012

Dispõe sobre criação de emprego no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências

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