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Farmácia Municipal até as 22hrs 🏥🕙

Dia do Trabalhador: nossa homenagem a quem move Capela do Alto

Cultura em Movimento: PNAB 2025 abre novos caminhos em Capela do Alto 🎭

São João é o grande campeão do Torneio do Milho Verde 2025 de Capela do Alto. 🏆⚽

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Diretor de Meio Ambiente participa do programa "Falando com Prefeito" na rádio OCAI FM

Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município

Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal

Espetáculo de dança "1 Milímetro of All That" aconteceu no sábado (24)

Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto

Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014

Agricultura e Sindicato Rural abrem inscrições para curso gratuito de "Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas"

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Saneamento Básico: Distrito do Porto tem a ligação da 1ª residência à rede de esgoto

Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"

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Leis Ordinárias

Lei Ordinária nº 1635 | 2011

Dá nova redação aos artigos 24º e 28º da Lei nº 117, de 19 de Novembro de 1.968

Lei Ordinária nº 1636 | 2011

Autoriza o Executivo Municipal a receber por cessão do DER faixa de domínio que compreende toda extensão da Rua Jorge Antonio de Oliveira, e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1637 | 2011

Autoriza o Executivo a adquirir por desapropriação amigável imóvel urbano que especifica e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1638 | 2011

Dispõe sobre atualização dos subsídios dos membros do Conselho Tutelar

Lei Ordinária nº 1639 | 2011

Disciplina a construção de passeio público e da outras providências

Lei Ordinária nº 1633 | 2011

Dispõe sobre denominação de Posto de Atendimento de Saúde Orlando Cleto o próprio municipal onde funciona o Posto de Atendimento de Saúde Municipal situado no Distrito do Porto, neste município e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1631 | 2011

Autoriza a Prefeitura Municipal de Capela do Alto a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido

Lei Ordinária nº 1629 | 2011

Dispõe sobre a convalidação do Termo de Acordo para parcelamento de débitos com entidade que especifica

Lei Ordinária nº 1630 | 2011

Autoriza o repasse de recursos financeiros à Comissão Organizadora da 6ª Festa da Mandioca do Distrito do Porto e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1628 | 2011

Dispõe sobre denominação de Altemar Ferreira dos Santos a Quadra Poliesportiva situada no Bairro do Iperozinho

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