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Diretor de Meio Ambiente participa do programa "Falando com Prefeito" na rádio OCAI FM
Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município
Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal
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Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto
Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014
Agricultura e Sindicato Rural abrem inscrições para curso gratuito de "Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas"
A todo vapor: Base que receberá a Academia Adaptada para deficientes começa a ser preparada
Saneamento Básico: Distrito do Porto tem a ligação da 1ª residência à rede de esgoto
Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"
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Lei Ordinária nº 1733 | 2013 "Define e penaliza o desperdício de água e dá outras providências". Baixar arquivo anexo
Lei Ordinária nº 1731 | 2013 "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 1.511, de 20 de Agosto de 2009". Baixar arquivo anexo
Lei Ordinária nº 1730 | 2013 "Fica autorizado à implantação no Município de Capela do Alto, da coleta seletiva dos resíduos sólidos domiciliares na sua origem e dá outras providências". Baixar arquivo anexo
Lei Ordinária nº 1729 | 2013 "Dispõe sobre criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Capela do Alto e dá outras providências". Baixar arquivo anexo
Lei Ordinária nº 1713 | 2013 "Dispõe sobre a responsabilidade de geração de lixo e dá outras providências". Baixar arquivo anexo
Lei Ordinária nº 1712 | 2013 "Dispõe sobre a proibição de instalação de usinas e empresas de reciclagem no perímetro urbano e rural do município de Capela do Alto, excetuando Distritos Industriais e dá outras providências". Baixar arquivo anexo
Lei Ordinária nº 1694 | 2013 "Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho no Município de Capela do Alto, e dá outras providências". Baixar arquivo anexo
Declara área que especifica como Zona de Expansão Urbana
Dispõe sobre a adequação dos prédios que abrigam as agências bancárias e instituições financeiras, obriga a instalação de equipamentos de segurança e dá outras providências
Estabelece normas para a Declaração de Utilidade Pública de entidades sem fins lucrativos e dá outras providências