Capela do Alto

Lei Ordinária nº 1878 | 2017

Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimentos do Magistério Público Municipal de Capela do Alto e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1873 | 2016

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capela do Alto - APAE, e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1866 | 2016

Altera os anexos III, IV e V, da Lei Municipal nº 1.745, de 17.12.2013 - PPA

Lei Ordinária nº 1867 | 2016

Altera Anexos II-A, III, IV, V e XII da Lei Municipal nº 1.840, de 01.07.2016 - LDO

Lei Ordinária nº 1868 | 2016

Revoga o Art. 20 da Lei nº 655, de 19 de Julho de 1.991

Lei Ordinária nº 1869 | 2016

Permite o funcionamento de comercio que especifica no loteamento denominado Jardim Esperança e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1870 | 2016

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Capela do Alto, para o exercício de 2017

Lei Ordinária nº 1871 | 2016

Declara área de Expansão Urbana e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1872 | 2016

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1864 | 2016

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo a convênio firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capela do Alto - APAE, e dá outras providências

Leis Ordinárias