Capela do Alto

Dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 1.820, de 22 de Fevereiro de 2016

Dispõe sobre denominação das Vias Públicas dos Loteamentos Central Park I e II, localizados nesta cidade e dá outras providências

"Denomina Rua Orlando Cleto a via pública existente no Jardim Casa Nova, neste município

Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimentos do Magistério Público Municipal de Capela do Alto e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre atualização do valor do Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais

Autoriza o Poder Executivo a criar em seu orçamento vigente unidade despesa que especifica e dá outras providências

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Capela do Alto, para o exercício de 2016

Altera os anexos III, anexos IV tabela 12, anexos V tabela 13 da Lei Municipal nº 1.745/13 de 17.12.2013 - PPA

Altera anexos IIA, III, IV, V e XII da Lei Municipal nº 1.808/15 de 14.07.2015 - LDO

Leis Ordinárias