Capela do Alto

Dispõe sobre a Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Capela do Alto

Dispõe sobre a Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Capela do Alto

Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimentos do Magistério Público Municipal de Capela do Alto e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capela do Alto - APAE, e dá outras providências

Altera os anexos III, IV e V, da Lei Municipal nº 1.745, de 17.12.2013 - PPA

Altera Anexos II-A, III, IV, V e XII da Lei Municipal nº 1.840, de 01.07.2016 - LDO

Revoga o Art. 20 da Lei nº 655, de 19 de Julho de 1.991

Permite o funcionamento de comercio que especifica no loteamento denominado Jardim Esperança e dá outras providências

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Capela do Alto, para o exercício de 2017

Declara área de Expansão Urbana e dá outras providências

Leis Ordinárias