Capela do Alto

Lei Ordinária nº 1911 | 2017

Regulamenta a utilização de bicicletas motorizadas ou elétricas no Município de Capela do Alto e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1909 | 2017

Dá nova redação ao Inciso II do Artigo 6º, da lei nº 1.894, de 26 de Junho de 2017

Lei Ordinária nº 1910 | 2017

“Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1908 | 2017

Fica denominada “Praça Paulo Yamawaka” o espaço público que especifica, situado neste município e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1905 | 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1906 | 2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1907 | 2017

Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os advogados públicos e procuradores efetivos do município de Capela do Alto, procurador geral e procuradores adjunto consoante à previsão do § 19 do Art. 85 da Lei Federal nº 13.105, de 2015 e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1901 | 2017

Dispõe sobre atualização do valor do Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais

Lei Ordinária nº 1902 | 2017

Dispõe sobre a Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Capela do Alto

Lei Ordinária nº 1903 | 2017

dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimentos do Magistério Público Municipal de Capela do Alto e dá outras providências

Leis Ordinárias