Capela do Alto

Lei Ordinária nº 1925 | 2018

Autoriza o poder executivo a realizar transferências de recursos financeiros mediante a celebração de termo de colaboração, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capela do Alto, e dá outras providencias

Lei Ordinária nº 1917 | 2018

Dispõe sobre a Tabela de Vencimentos dos Servidores dos Servidores Públicos Municipais de Capela do Alto

Lei Ordinária nº 1918 | 2018

Dispõe sobre atualização das Tabelas de Vencimentos do Magistério Público Municipal de Capela do Alto e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1919 | 2018

Dispõe sobre atualização do valor do Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais

Lei Ordinária nº 1920 | 2018

Aumenta empregos no Quadro de Empregados da Carreira do Magistério da Prefeitura Municipal de Capela do Alto

Lei Ordinária nº 1912 | 2017

Dispõe sobre alteração de denominação do emprego de fiscal ambiental criado pela Lei nº 1.575, de 19 de Julho de 2010, requisito para provimento e descrição das atribuições e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1913 | 2017

Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.114, de 03 de Dezembro de 2001, e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1914 | 2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o período de 2018 a 2021

Lei Ordinária nº 1915 | 2017

Estima a RECEITA e fixa o DESPESA do Município de Capela do Alto para o exercício de 2018

Lei Ordinária nº 1916 | 2017

Altera os Anexos II-A, III e IV da Lei nº 1.895, de 03.07.2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018

Leis Ordinárias