Capela do Alto

Lei Ordinária nº 1948 | 2018

Institui como política pública o Programa PREVID – Programa de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas nas escolas do Município de Capela do Alto e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1943 | 2018

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 1.910, de 11 de Dezembro de 2017

Lei Ordinária nº 1944 | 2018

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo Municipal a celebrar convênio com a COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDICERIPA – SICOOB CREDICERIPA, objetivando a concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento

Lei Ordinária nº 1942 | 2018

Dispõe sobre denominação de Praça Servidor Paulo Teles de Miranda o próprio municipal localizado com frente para a Rua Pedro André Corrêa, no local denominado Jardim Casa Nova, neste município e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1941 | 2018

Inclui o Anexo X – Demonstrativo 7 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF na Lei Municipal nº 1.895, de 03 de Julho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018 e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1940 | 2018

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2019 e dá outras

Lei Ordinária nº 1939 | 2018

Dispõe sobre a regulamentação do Programa Patrulha Agrícola do Município de Capela do Alto e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1937 | 2018

Dispõe sobre denominação de Vereador Célio Cleto a um próprio municipal

Lei Ordinária nº 1938 | 2018

Dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista nas placas de atendimento prioritário e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1935 | 2018

Autoriza o poder executivo a realizar transferências de recursos financeiros mediante a celebração de termo de colaboração, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capela do Alto, e dá outras providencias

Leis Ordinárias