Capela do Alto

Dispõe sobre a anistia de penalidades e cláusula de reversão nas doações e concessão de uso de imóveis realizadas pelo município de Capela do Alto

Aprova o Plano Diretor de Macrodrenagem do Município de Capela do Alto e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre descrição de vias públicas já denominadas, localizadas no Distrito do Porto, neste município, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de gratificação aos Membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da Prefeitura Municipal de Capela do Alto

Institui no município de Capela do Alto a SEMANA DA MULHER e dá outras providências

Dispõe sobre a limpeza de terreno no município e dá outras providências

Dispõe sobre doação de imóveis urbanos à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providencias

Dispõe sobre denominação de Antonio dos Santos Campos a um próprio municipal

Dispõe sobre a concessão do benefício de Vale Alimentação aos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências

Leis Ordinárias