Capela do Alto

Lei Ordinária nº 1895 | 2017

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018 e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1894 | 2017

Dispõe sobre a política de desenvolvimento econômico do município e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1893 | 2017

Dispõe sobre a poda de árvores em propriedades particulares, calçadas, vias, passeios e áreas públicas pelas empresas concessionárias de serviços públicos e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1891 | 2017

Aprova o Plano Municipal de Drenagem Urbana do Município de Capela do Alto e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1892 | 2017

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo a convênio firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capela do Alto - APAE, e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1890 | 2017

Dispõe sobre denominação de Travessa Maria Leite a via existente no Bairro da Canguera, neste município e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1889 | 2017

Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Capela do Alto e dá outras providênias

Lei Ordinária nº 1888 | 2017

Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Capela do Alto e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1887 | 2017

Altera a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1886 | 2017

Dispõe sobre alteração de denominação do emprego de fiscal criado pela Lei nº 567, de 22 de março de 1989, requisito para provimento e descrição das atribuições e dá outras providências

Leis Ordinárias