Capela do Alto

Lei Ordinária nº 1941 | 2018

Inclui o Anexo X – Demonstrativo 7 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF na Lei Municipal nº 1.895, de 03 de Julho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018 e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1940 | 2018

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2019 e dá outras

Lei Ordinária nº 1939 | 2018

Dispõe sobre a regulamentação do Programa Patrulha Agrícola do Município de Capela do Alto e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1937 | 2018

Dispõe sobre denominação de Vereador Célio Cleto a um próprio municipal

Lei Ordinária nº 1938 | 2018

Dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista nas placas de atendimento prioritário e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1935 | 2018

Autoriza o poder executivo a realizar transferências de recursos financeiros mediante a celebração de termo de colaboração, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capela do Alto, e dá outras providencias

Lei Ordinária nº 1936 | 2018

Lei Ordinária nº 1934 | 2018

Institui o Plano Diretor de Turismo de Capela do Alto

Lei Ordinária nº 1931 | 2018

Dispõe sobre a anistia de penalidades e cláusula de reversão nas doações e concessão de uso de imóveis realizadas pelo município de Capela do Alto

Lei Ordinária nº 1932 | 2018

Aprova o Plano Diretor de Macrodrenagem do Município de Capela do Alto e dá outras providências

Leis Ordinárias