Capela do Alto

Lei Ordinária nº 2129 | 2022

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial, nos termos do inciso II do art. 41 da lei n 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providencias

Lei Ordinária nº 2130 | 2022

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial, nos termos do inciso II do art. 41 da lei n 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providencias

Lei Ordinária nº 2123 | 2022

Autoriza o Poder Executivo a realizar transferências de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capela do Alto, e da outras providências

Lei Ordinária nº 2124 | 2022

Lei Ordinária nº 2125 | 2022

Lei Ordinária nº 2118 | 2021

Altera anexos II-A, III e IV da Lei Municipal nº 2.090, de 29 de Junho de 2021 – LDO e anexo IV da Lei Municipal 2.091 de 29 de Junho de 2021 do PPA

Lei Ordinária nº 2119 | 2021

Revoga a Lei Complementar 060/2011 e a lei ordinária 1.301/2005 que dispõe sobre o FUNDEF e o FUNDEB, no Município de Capela do Alto, e dá outras providencias

Lei Ordinária nº 2120 | 2021

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Capela do Alto para o exercício de 2022

Lei Ordinária nº 2121 | 2021

Define os critérios para possíveis distribuições de recursos do FUNDEB, e dá outras providências

Lei Ordinária nº 2122 | 2021

Dispõe sobre descrição de Estrada Municipal e vias públicas que especifica, localizadas no Distrito do Porto, neste município e dá outras providências

Leis Ordinárias