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Atenção, agentes culturais de Capela do Alto! 🎭
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📢 ATENÇÃO, EMPREENDEDORES E COMERCIANTES!
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💙 PAMCAA: Um Novo Tempo de Cuidado e Inclusão!
🎬☀️ O CineSolar está chegando em Capela do Alto!
Melodias de Capela – Canto Coral do CRAS 🎤🎶
Vem aí, Capela Rumo ao Hexa 🇧🇷 💚💛
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Diretor de Meio Ambiente participa do programa "Falando com Prefeito" na rádio OCAI FM
Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município
Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal
Espetáculo de dança "1 Milímetro of All That" aconteceu no sábado (24)
Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto
Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014
Agricultura e Sindicato Rural abrem inscrições para curso gratuito de "Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas"
A todo vapor: Base que receberá a Academia Adaptada para deficientes começa a ser preparada
Saneamento Básico: Distrito do Porto tem a ligação da 1ª residência à rede de esgoto
Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"
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Denomina vias públicas sem denominação, colsolidadas e localizadas no Distrito do Porto neste município e dá outras providências
Denomina via pú blica sem denominação, consolidada e localizada no Ditrito do Porto, neste município e dá outras proviências
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit no orçamento vigente”.
“Revoga a Lei Complementar 050 de 2009”.
“Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB – no município de Capela do Alto”.
“Dispõe sobre a regulamentação dos processos de concessão, permissão e autorização pública para uso de bens e prestação de serviços realizados pela Prefeitura Municipal de Capela do Alto”.
“Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.300, de 08 de dezembro de 2005, que dispõe sobre proibição de comercialização e de uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências”.
“Institui o OUTUBRO ROSA, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama no município de Capela do Alto - SP e dá outras providências”.
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.894, de 26 de Junho de 2017, que dispõe sobre a política de desenvolvimento econômico do município”.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Capela do Alto, e dá outras providências