Capela do Alto

Denomina via pública existente no Município de Capela do Alto - SP, localizada no Bairro do Jutuba e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências

Institui no Município de Capela do Alto o projeto Caçamba Social e dá outras providências

Dispõe sobre o estágio não remunerado no Município de Capela do Alto e dá outras providências

Dispõe sobre denominação logradouro público de especifica e dá outras providências

Denomina via pública do Loteamento Residencial Paineiras, localizado no Bairro do Iperó, neste município e dá outras providências

Institui a campanha “Setembro Verde”, a ser realizada no mês de setembro de cada ano, no município de Capela do Alto e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de espaço público localizado com frente para a Rua Cesarina Guilherme de Almeida e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de espaço publico que especifica, situado no bairro Cullaus, neste município e dá outras providências

Denomina via pública localizada com frente para a Rua Juvenal Leonor, no jardim Leonor, neste município e dá outras providências

Leis Ordinárias