Capela do Alto

Lei Ordinária nº 2131 | 2022

Institui no calendário oficial do município de Capela do Alto o mês de conscientização à Saúde Mental - “Janeiro Branco

Lei Ordinária nº 2130 | 2022

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial, nos termos do inciso II do art. 41 da lei n 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providencias

Lei Ordinária nº 2129 | 2022

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial, nos termos do inciso II do art. 41 da lei n 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providencias

Lei Ordinária nº 2128 | 2022

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial, nos termos do inciso II do art. 41 da lei n 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providencias

Lei Ordinária nº 2127 | 2022

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial, nos termos do inciso II do art. 41 da lei n 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providencias

Lei Ordinária nº 2126 | 2022

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial, nos termos do inciso II do art. 41 da lei n 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providencias

Lei Ordinária nº 2125 | 2022

Autoriza o Poder Executivo a realizar transferências de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capela do Alto, e da outras providências

Lei Ordinária nº 2124 | 2022

Lei Ordinária nº 2123 | 2022

Lei Ordinária nº 2122 | 2021

Dispõe sobre descrição de Estrada Municipal e vias públicas que especifica, localizadas no Distrito do Porto, neste município e dá outras providências

Leis Ordinárias

Lei Ordinária nº 2131 | 2022

Lei Ordinária nº 2130 | 2022

Lei Ordinária nº 2129 | 2022

Lei Ordinária nº 2128 | 2022

Lei Ordinária nº 2127 | 2022

Lei Ordinária nº 2126 | 2022

Lei Ordinária nº 2125 | 2022

Lei Ordinária nº 2124 | 2022

Lei Ordinária nº 2123 | 2022

Lei Ordinária nº 2122 | 2021