Capela do Alto

Lei Ordinária nº 2119 | 2021

Revoga a Lei Complementar 060/2011 e a lei ordinária 1.301/2005 que dispõe sobre o FUNDEF e o FUNDEB, no Município de Capela do Alto, e dá outras providencias

Lei Ordinária nº 2118 | 2021

Altera anexos II-A, III e IV da Lei Municipal nº 2.090, de 29 de Junho de 2021 – LDO e anexo IV da Lei Municipal 2.091 de 29 de Junho de 2021 do PPA

Lei Ordinária nº 2117 | 2021

“Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente” nos termos do inciso II do art. 41 da lei n 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providencias”.

Lei Ordinária nº 2116 | 2021

“Dispõe sobre a criação da “Parada Segura” do desembarque de usuários do Sistema de Transporte Coletivo, e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 2115 | 2021

“Dispõe sobre a denominação de espaço público recém implantado no município de Capela do Alto/SP e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 2114 | 2021

Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente” nos termos do inciso II do art. 41 da lei n 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providencias”.

Lei Ordinária nº 2113 | 2021

“Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 78 da Lei 1.373 de 25 de julho de 2007”

2.112/21-Declarada Inconstitucional pelo TJ-SP

Denomina via pú blica sem denominação, consolidada e localizada no Ditrito do Porto, neste município e dá outras proviências

2.111/21-Declarada Inconstitucional pelo TJ-SP

Denomina vias públicas sem denominação, colsolidadas e localizadas no Distrito do Porto neste município e dá outras providências

2.110/21- Declarada Inconstitucional pelo TJ-SP

Dispõe sobre denominação de vias públicas localizadas no Bairro do Morro, neste município de Capela do Alto-SP e dá outras providências

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