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Cemitério Municipal recebe calçamento🪦

Segurança Hídrica em FOCO! 🌍💧

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Diretor de Meio Ambiente participa do programa "Falando com Prefeito" na rádio OCAI FM

Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município

Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal

Espetáculo de dança "1 Milímetro of All That" aconteceu no sábado (24)

Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto

Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014

Agricultura e Sindicato Rural abrem inscrições para curso gratuito de "Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas"

A todo vapor: Base que receberá a Academia Adaptada para deficientes começa a ser preparada

Saneamento Básico: Distrito do Porto tem a ligação da 1ª residência à rede de esgoto

Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"

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Leis Ordinárias

Lei Ordinária nº 2082 | 2021

Dispõe sobre o acesso a informações municipais regulamentado na Lei Federal 12.527/2011 e previsto na Constituição Federal

Lei Ordinária nº 2081 | 2021

Dispõe sobre inclusão de categoria econômica no orçamento anual vigente e abertura de credito adicional especial, nos termos do inciso II do art. 41 da lei n 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providencias

Lei Ordinária nº 2080 | 2021

Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente

Lei Ordinária nº 2079 | 2021

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit no orçamento vigente

Lei Ordinária nº 2078 | 2021

Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos específicos, a ser paga aos militares do Estado de São Paulo que exercem atividade municipal delegada  ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o município de Capela do Alto, e dá outras  providências

Lei Ordinária nº 2077 | 2021

Denomina via pública que especifica, localizada no Bairro do Cercadinho, neste município e dá outras providências

Lei Ordinária nº 2076 | 2021

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências

Lei Ordinária nº 2075 | 2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências

Lei Ordinária nº 2074 | 2021

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2021.

Lei Ordinária nº 2073 | 2021

Denomina via pública do loteamento Residencial Paineiras, localizado no Bairro do Iperó, neste município e dá outras providências.

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