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NOTA OFICIAL – ESCLARECIMENTO SOBRE O ATENDIMENTO DO PACIENTE LEANDRO R. G.

Farmácia Municipal até as 22hrs 🏥🕙

Dia do Trabalhador: nossa homenagem a quem move Capela do Alto

Cultura em Movimento: PNAB 2025 abre novos caminhos em Capela do Alto 🎭

São João é o grande campeão do Torneio do Milho Verde 2025 de Capela do Alto. 🏆⚽

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Diretor de Meio Ambiente participa do programa "Falando com Prefeito" na rádio OCAI FM

Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município

Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal

Espetáculo de dança "1 Milímetro of All That" aconteceu no sábado (24)

Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto

Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014

Agricultura e Sindicato Rural abrem inscrições para curso gratuito de "Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas"

A todo vapor: Base que receberá a Academia Adaptada para deficientes começa a ser preparada

Saneamento Básico: Distrito do Porto tem a ligação da 1ª residência à rede de esgoto

Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"

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Leis Ordinárias

Lei Ordinária nº 2197 | 2022

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências

Lei Ordinária nº 2198 | 2022

Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município de Capela do Alto que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências

Lei Ordinária nº 2199 | 2022

Denomina espaço público que especifica, localizado no município de Capela do Alto e dá outras providências

Lei Ordinária nº 2200 | 2022

Denomina espaço público que especifica, localizado no município de Capela do Alto e dá outras providências

Lei Ordinária nº 2201 | 2022

Denomina espaço público que especifica, localizado no município de Capela do Alto e dá outras providências

Lei Ordinária nº 2202 | 2022

Dá nova redação ao § 3º do Art. 1º da Lei nº 1.014, de 01 de dezembro de 1.999, alterada pelas Leis nº 1.439, de 04.11.2008, nº 1.644, de 19.12.2011, nº 1.688, de 27.02.2013

Lei Ordinária nº 2196 | 2022

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente

Lei Ordinária nº 2195 | 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente

Lei Ordinária nº 2194 | 2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias

Lei Ordinária nº 2193 | 2022

Dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas na forma que especifica, residencial e de atividades não residencial sem licença para funcionamento e dá outras providências

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