Capela do Alto

2264/23

Dispõe sobre isenção da taxa de inscrição em concursos públicos realizados pelo Poder Executivo, a candidatos doadores de sangue ou medula óssea e dá outras providências.

2263/23

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

2.262/23

Dá nova redação ao Art. 7º da lei nº 2.256, de 07 de julho de 2023

2.261/23

Dispõe sobre aumento da quantidade de empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências

2.260/23

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Capela do Alto e dá outras providências

2.259/23

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

2.258/23

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

2.257/23

Denomina logradouro público que especifica e dá outras providências

2.256/23

Dispõe sobre atribuições e competências de diversos empregos de provimento efetivos existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, dá nova redação a dispositivos que tratam de quadro de pessoal, aumenta e cria empregos que especifica e dá outras providências

2.255/23

Dispõe sobre a forma de utilização de equipamentos pesados da frota municipal, bem como de outros equipamentos de menor porte e dá outras providências

Leis Ordinárias