Capela do Alto

2.272/23

Reconhece e oficializa vias públicas localizadas no Bairro do Iperozinho, com dimensões inferiores ao estabelecido no art. 10 da Lei nº 117/1968, com nova redação dada pela Lei nº 1.670, de 28/06/2012 e dá outras providências

2.286/23

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

2.285/23

Autoriza o Poder Executivo a construir uma Casa Transitória para as pessoas em situação de rua no Município de Capela do Alto e dá outras providências

2.284/23

Institui o Mês Municipal de Conscientização Sobre a Causa do Luto Parental, no Município de Capela do Alto, a ser celebrado anualmente no mês de julho, ficando denominado o Julho Laranja

2.283/23

Inclui a semana da alimentação consciente no calendário oficial do Município de capela do Alto e dá outras providências

2.282/23

Institui a campanha Municipal de conscientização: Criança Não Namora! Nem de brincadeira!” no município de Capela do Alto, e dá outras providências

2.281/23

Declara área rural como Zona de Urbanização Específica e dá outras providências

2.280/23

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

2.279/23

Dispõe sobre Política Municipal de estímulo a Educação Empreendedora no município de Capela do Alto e dá outras providências

2.277/23

Dispõe sobre prioridades de mulher vítimas de violência domésticas na aquisição de imóveis oriundos dos programas habitacionais do Município de Capela do Alto e dá outras providências

Leis Ordinárias