Capela do Alto

2.269/23

Institui no município de Capela do Alto/SP, o DIA MUNICIPAL DE COMBATE A INJUSTIÇA e dá outras providências

2.268/23

Institui no município de Capela do Alto - SP a campanha JUNHO VERDE, para promoção da educação ambiental e dá outras providências

2267-23

Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com transtorno do Espectro Autista no Município de Capela do Alto

2.266/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

2265/23

Cria emprego efetivo de Auxiliar em Saúde Bucal no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Capela do Alto e dá outras providências

2264/23

Dispõe sobre isenção da taxa de inscrição em concursos públicos realizados pelo Poder Executivo, a candidatos doadores de sangue ou medula óssea e dá outras providências.

2263/23

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

2.262/23

Dá nova redação ao Art. 7º da lei nº 2.256, de 07 de julho de 2023

2.261/23

Dispõe sobre aumento da quantidade de empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências

2.260/23

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Capela do Alto e dá outras providências

Leis Ordinárias