Últimas Notícias:
Inscrições abertas para a Taça Cidade & Copinha da Juventude 2025! 🏆⚽
Vem aí: “A Vida da Gente” 🎭
Vaga de Estágio na Engenharia!📢
Obra de Drenagem na Rua 7 de Setembro é iniciada para solucionar problema histórico de alagamentos 🚧🏗️
Tradição e qualificação profissional!🌽📚
NOTA OFICIAL – RESPOSTA À PUBLICAÇÃO DO CANAL “GERSINHO RÁDIO E TV” SOBRE A AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS
Atenção: Diversão garantida para toda a família neste sábado.🪁🤹🏼🎨
Secretaria de Educação amplia acervo literário nas escolas municipais 📚
Atenção: Curso Gratuito: Criação de Jogos e Apps! 🎮📱
📢 Oportunidade de Estágio!
A
+A
Acessibilidade
Diretor de Meio Ambiente participa do programa "Falando com Prefeito" na rádio OCAI FM
Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município
Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal
Espetáculo de dança "1 Milímetro of All That" aconteceu no sábado (24)
Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto
Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014
Agricultura e Sindicato Rural abrem inscrições para curso gratuito de "Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas"
A todo vapor: Base que receberá a Academia Adaptada para deficientes começa a ser preparada
Saneamento Básico: Distrito do Porto tem a ligação da 1ª residência à rede de esgoto
Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"
Entrar
Lei Complementar nº 53 | 2010 Altera e introduz dispositivos na Lei nº 1.373, de 25 de Julho de 2007, alterada pelas Leis Complementares nºs 029/2007, 048/2008 e 049/2009 Baixar arquivo anexo
Lei Complementar nº 54 | 2010 Dá nova redação ao art. 12 da Lei nº 1.468, de 18 de Fevereiro de 2009 Baixar arquivo anexo
Lei Complementar nº 55 | 2010 Dispõe sobre o Quadro de Empregos de Provimento em Comissão do Município de Capela do Alto e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Lei Complementar nº 56 | 2011 Cria nova Divisão e Setor no Departamento de Saúde do Município, no que se refere à estrutura administrativa da Prefeitura estabelecida pelo artigo12 da 1.468, de 18 de Fevereiro de 2009 e dá outras providências. Baixar arquivo anexo
Lei Complementar nº 57 | 2011 Dispõe sobre aumento e extinção de empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. Baixar arquivo anexo
Lei Complementar nº 58 | 2011 Dispõe sobre instituição de Loteamento Fechado e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Lei Complementar nº 59 | 2011 Dispõe sobre atualização do valor do Adicional de Risco aos ocupantes do emprego de Guarda Municipal Baixar arquivo anexo
Lei Complementar nº 60 | 2011 Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.301/05, de 13 de Dezembro de 2005 e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Lei Complementar nº 61 | 2011 Institui Zona de Valor Venal denominada "Setor XI" para os imóveis com características urbanas dentro da Zona Rural com área inferior ao módulo rural, e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Lei Complementar nº 62 | 2012 Dispõe sobre alterações no Art. 12 da Lei nº 1.373, de 25 de Julho de 2007, alterada pela s Leis Complementares nºs 029/2007, 048/2008, 049/2009 e 053/2010 e dá outras providências Baixar arquivo anexo