Últimas Notícias:
Inscrições abertas para a Taça Cidade & Copinha da Juventude 2025! 🏆⚽
Vem aí: “A Vida da Gente” 🎭
Vaga de Estágio na Engenharia!📢
Obra de Drenagem na Rua 7 de Setembro é iniciada para solucionar problema histórico de alagamentos 🚧🏗️
Tradição e qualificação profissional!🌽📚
NOTA OFICIAL – RESPOSTA À PUBLICAÇÃO DO CANAL “GERSINHO RÁDIO E TV” SOBRE A AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS
Atenção: Diversão garantida para toda a família neste sábado.🪁🤹🏼🎨
Secretaria de Educação amplia acervo literário nas escolas municipais 📚
Atenção: Curso Gratuito: Criação de Jogos e Apps! 🎮📱
📢 Oportunidade de Estágio!
A
+A
Acessibilidade
Diretor de Meio Ambiente participa do programa "Falando com Prefeito" na rádio OCAI FM
Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município
Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal
Espetáculo de dança "1 Milímetro of All That" aconteceu no sábado (24)
Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto
Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014
Agricultura e Sindicato Rural abrem inscrições para curso gratuito de "Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas"
A todo vapor: Base que receberá a Academia Adaptada para deficientes começa a ser preparada
Saneamento Básico: Distrito do Porto tem a ligação da 1ª residência à rede de esgoto
Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"
Entrar
Lei Complementar nº 70 | 2014 Institui no Município de Capela do Alto a Contribuição de Iluminação Pública prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Lei Complementar nº 71 | 2014 Dispõe sobre a concessão de desconto da multa e juros de mora para débitos tributários inscritos na Dívida Ativa do Município de Capela do Alto e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Lei Complementar nº 72 | 2014 Dispõe sobre a concessão de desconto da multa e juros de mora para débitos tributários inscritos na Dívida Ativa do Município de Capela do Alto e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Lei Complementar nº 73 | 2014 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Capela do Alto e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Lei Complementar nº 74 | 2014 Dispõe sobre revogação da Lei Complementar nº 061, de 19 de Dezembro de 2011 e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Lei Complementar nº 75 | 2014 Dispõe sobre a concessão de desconto da multa e juros de mora para débitos tributários inscritos na Dívida Ativa do Município de Capela do Alto e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Lei Complementar nº 49 | 2009 Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei Complementar nº 048/2008 Baixar arquivo anexo
Lei Complementar nº 50 | 2009 Altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 046 de 2008, que dispõe sobre o enquadramento de ares em ZEIS - Zonas de Especial Interesse Social - no zoneamento urbano e rural do Município, estabelece critérios para a legalização fundiária em núcleos habitacionais de interesse social e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Lei Complementar nº 51 | 2009 Dispõe sobre a concessão de Adicional de Risco pelo exercício da função de Guarda Municipal do Município de Capela do Alto e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Lei Complementar nº 52 | 2010 Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar nº 006/03, de 27 de Janeiro de 2003 Baixar arquivo anexo