Últimas Notícias:
Obra de Drenagem na Rua 7 de Setembro é iniciada para solucionar problema histórico de alagamentos 🚧🏗️
Tradição e qualificação profissional!🌽📚
NOTA OFICIAL – RESPOSTA À PUBLICAÇÃO DO CANAL “GERSINHO RÁDIO E TV” SOBRE A AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS
Atenção: Diversão garantida para toda a família neste sábado.🪁🤹🏼🎨
Secretaria de Educação amplia acervo literário nas escolas municipais 📚
Atenção: Curso Gratuito: Criação de Jogos e Apps! 🎮📱
📢 Oportunidade de Estágio!
Aquece Capela 2025 - Comunicado ⚠️
É AMANHÃ! 💙🧥
Corpus Christi - 19 de Junho 2025 🙏🏻💙
A
+A
Acessibilidade
Diretor de Meio Ambiente participa do programa "Falando com Prefeito" na rádio OCAI FM
Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município
Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal
Espetáculo de dança "1 Milímetro of All That" aconteceu no sábado (24)
Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto
Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014
Agricultura e Sindicato Rural abrem inscrições para curso gratuito de "Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas"
A todo vapor: Base que receberá a Academia Adaptada para deficientes começa a ser preparada
Saneamento Básico: Distrito do Porto tem a ligação da 1ª residência à rede de esgoto
Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"
Entrar
Lei Complementar nº 79 | 2017 Dispõe sobre alterações no Art. 12 da Lei nº 1.373, de 25 de Julho de 2007, alterada pela s Leis Complementares nºs 029/2007, 048/2008, 049/2009, 053/2010 e 062/2012, e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Lei Complementar nº 80 | 2017 Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Capela do Alto, estabelecido pelo artigo 12º da Lei nº 1.468, de 18.02.2009, alterada pela Lei nº 1.506, de 01.07.2009 e pelas Leis Complementares nº 054, de 08.12.2010 e 056, de 18.02.2011 e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Lei Complementar nº 81 | 2017 Estabelece critérios excepcionais para quitação de débitos de natureza tributária que menciona e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Lei Complementar nº 82 | 2017 Dispõe sobre a aplicação do ISSQN no Município de Capela do Alto de acordo com a Lei Complementar nº. 116 de 31 de julho de 2003, alterada pela Lei Complementar nº. 157 de 29 de dezembro de 2016 e dá outras providências. Baixar arquivo anexo
Lei Complementar nº 76 | 2015 Dispõe sobre alterações diversas na Lei nº 371, de 30 de Dezembro de 1980 (Código Tributário do Município de Capela do Alto), dá nova redação ao art. 35 da Lei Complementar nº 002/2001 e outras providências Baixar arquivo anexo
Lei Complementar nº 77 | 2015 Dispõe sobre aumento de emprego no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal Baixar arquivo anexo
Lei Complementar nº 78 | 2015 Estabelece critérios excepcionais para quitação de débitos de natureza tributária que menciona e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Lei Complementar nº 67 | 2014 Dispõe sobre aumento de emprego no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal Baixar arquivo anexo
Lei Complementar nº 68 | 2014 Aumenta empregos no Quadro de Empregados da Carreira do Magistério da Prefeitura Municipal de Capela do Alto Baixar arquivo anexo
Lei Complementar nº 69 | 2014 Acresce dispositivos na Lei nº 1.373, de 25.07.2007 que dispõe sobre o Magistério Público Municipal de Capela do Alto, acresce descrição da função gratificada no seu Anexo III e dá outras providências Baixar arquivo anexo