Últimas Notícias:
XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
ATENÇÃO, PRODUTORES RURAIS! 🚨🚜
Você pode ajudar a melhorar os serviços públicos da nossa cidade!🏛️📢
Oportunidade de Estágio na Área da Educação 🎓📚
3º Café com Contadores ☕
🎓 DDA – Dia da Administração acontece em Capela do Alto
📢 Oportunidade de Emprego!
REFIS 2025 já começou! 📢
Santuário Paroquial da Mãe Rainha - 20 anos ⛪
ATENÇÃO: Comerciantes, Feirantes, Artesãos e Entidades! 📢
A
+A
Acessibilidade
Diretor de Meio Ambiente participa do programa "Falando com Prefeito" na rádio OCAI FM
Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município
Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal
Espetáculo de dança "1 Milímetro of All That" aconteceu no sábado (24)
Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto
Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014
Agricultura e Sindicato Rural abrem inscrições para curso gratuito de "Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas"
A todo vapor: Base que receberá a Academia Adaptada para deficientes começa a ser preparada
Saneamento Básico: Distrito do Porto tem a ligação da 1ª residência à rede de esgoto
Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"
Entrar
“Institui o Auxílio Moradia para Médicos participantes do Programa Mais Médicos no âmbito do Município de Capela do Alto e dá outras providências”.
Estabelece critérios excepcionais para parcelamento e/ou quitação de débitos de natureza tributária ou não tributária que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste da Tabela de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Capela do Alto e dá outras providências
Institui a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do Município de Capela do Alto e dá outras providências
Institui o Plano Diretor do Município de Capela do Alto – PDCA e dá outras providências
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente
Altera a Lei Complementar nº 098/2021, que dispõe sobre a Reestruturação do Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Capela do Alto/SP” e dá outras providências
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.264, de 30 de agosto de 2023
Dá nova redação ao artigo 12 da Lei Municipal nº 2.243, de 17 de maio de 2023