Últimas Notícias:

#TBT da 3ª Conferência Municipal de Saúde 2025! 🩺

Obra em Andamento: Ponte do Jutuba em ritmo acelerado 🌉

PROERD: Formando cidadãos do futuro! 🦁📘

Cancha de Malha, um novo espaço de lazer e convivência inaugurado! 🎉🥌

Vagas de Estágio: Estudantes de Pedagogia e Licenciaturas! 🎓📚

Vem aí, a grande final da Copinha da Juventude 2025! 🏆⚽️

Novembro Azul em AÇÃO! 🩵🩺

5º Café com Contadores de Capela do Alto ☕📊

1ª Capela Azul Run: esporte, prevenção e cuidado com a vida! 🏃‍♂️💙

🎉 Inauguração da Cancha de Malha do Centro Dia

Farmácia Municipal LGPD Portal da Transparência Ouvidoria

Acessibilidade

Diretor de Meio Ambiente participa do programa "Falando com Prefeito" na rádio OCAI FM

Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município

Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal

Espetáculo de dança "1 Milímetro of All That" aconteceu no sábado (24)

Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto

Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014

Agricultura e Sindicato Rural abrem inscrições para curso gratuito de "Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas"

A todo vapor: Base que receberá a Academia Adaptada para deficientes começa a ser preparada

Saneamento Básico: Distrito do Porto tem a ligação da 1ª residência à rede de esgoto

Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"

Farmácia Municipal
LGPD Portal da Transparência
Ouvidoria

Acessibilidade

      logo oficial
      logo oficial

      Entrar

    • Home
    • A Cidade
      • Características
      • Prefeitos
      • Turismo
      • Cultura
      • Estatísticas
      • Histórico
      • Símbolos Municipais
      • Mapas
    • Cidadão
      • Bolsa Família
      • Conselho Tutelar
      • Unidades de Saúde
      • Segurança
      • Entidades Sociais
      • Escolas e Creches
      • Transporte Urbano
      • Telefones Úteis
      • Guia do Consumidor
      • Vagas de Emprego
      • Cursos/Eventos
    • Serviços
      • Limpeza Urbana
      • Contas Públicas
      • Formulário Recurso de Multa
      • Tributos Municipais
      • Incentivos Fiscais
      • Serviços Públicos
      • Vigilância Sanitária
      • Certidões Negativas de Débito
      • Salários Servidores Municipais
      • Editais - Vigilância Sanitária
      • Coleta Seletiva
      • Baixe aqui o aplicativo Capela do Alto
      • Capela sem Papel
      • Concursos Públicos/Processos Seletivos
      • Editais/Licitações
      • Editais de Chamamento Público
      • Radar da Transparência
    • Legislação
      • Leis Municipais
      • Portarias
      • Instruções Normativas
      • Conselhos Municipais
      • Planos Municipais
      • Governança Digital
      • Decretos
    • Governo
      • Esporte e Cultura
      • Governo e Gestão
      • Promoção Social (SMPS)
      • Desenvolvimento Econômico
      • Gabinete do Prefeito
      • Jurídico
      • Saúde
      • Educação
      • Organograma
      • Webmail
      • Estrutura Administrativa
    • Comunicação
      • Galeria de Fotos
      • Eventos
      • Links Úteis
      • Perguntas Frequentes
      • Calendário
      • Downloads
      • Notícias
      • Repasse ao 3º Setor
      • Calendário de Eventos Oficiais
    • Diário Oficial
    • Holerite
    • Home
    • A Cidade
      • Características
      • Prefeitos
      • Turismo
      • Cultura
      • Estatísticas
      • Histórico
      • Símbolos Municipais
      • Mapas
    • Cidadão
      • Bolsa Família
      • Conselho Tutelar
      • Unidades de Saúde
      • Segurança
      • Entidades Sociais
      • Escolas e Creches
      • Transporte Urbano
      • Telefones Úteis
      • Guia do Consumidor
      • Vagas de Emprego
      • Cursos/Eventos
    • Serviços
      • Limpeza Urbana
      • Contas Públicas
      • Formulário Recurso de Multa
      • Tributos Municipais
      • Incentivos Fiscais
      • Serviços Públicos
      • Vigilância Sanitária
      • Certidões Negativas de Débito
      • Salários Servidores Municipais
      • Editais - Vigilância Sanitária
      • Coleta Seletiva
      • Baixe aqui o aplicativo Capela do Alto
      • Capela sem Papel
      • Concursos Públicos/Processos Seletivos
      • Editais/Licitações
      • Editais de Chamamento Público
      • Radar da Transparência
    • Legislação
      • Leis Municipais
      • Portarias
      • Instruções Normativas
      • Conselhos Municipais
      • Planos Municipais
      • Governança Digital
      • Decretos
    • Governo
      • Esporte e Cultura
      • Governo e Gestão
      • Promoção Social (SMPS)
      • Desenvolvimento Econômico
      • Gabinete do Prefeito
      • Jurídico
      • Saúde
      • Educação
      • Organograma
      • Webmail
      • Estrutura Administrativa
    • Comunicação
      • Galeria de Fotos
      • Eventos
      • Links Úteis
      • Perguntas Frequentes
      • Calendário
      • Downloads
      • Notícias
      • Repasse ao 3º Setor
      • Calendário de Eventos Oficiais
    • Diário Oficial
    • Holerite
logo oficial

Leis Ordinárias

Lei Ordinária nº 1568 | 2010

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com empresa privada especializada em educação a distância, com transmissão via satélite, em tempo real, tendo como objetivo a instalação de um Pólo de Apoio Presencial de uma Universidade/Faculdade Interativa

Lei Ordinária nº 1567 | 2010

Dá nova redação ao Artigo 2º d Lei nº 1.352, de 08 de Março de 2007

Lei Ordinária nº 1565 | 2010

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo

Lei Ordinária nº 1566 | 2010

Estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1560 | 2010

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas

Lei Ordinária nº 1561 | 2010

Declara área que especifica como Zona de Expansão Urbana".

Lei Ordinária nº 1562 | 2010

Institui o Dia do Tropeiro no Município de Capela do Alto

Lei Ordinária nº 1563 | 2010

Institui o Dia Municipal da Água no Município de Capela do Alto

Lei Ordinária nº 1564 | 2010

Dispõe sobre a comemoração do Dia da Costureira, a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de Maio e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1559 | 2010

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar, no projeto pedagógico elaborado pelas escolas municipais de educação básica do município de Capela do Alto

92
93
94
Download App Android Download App IOS
Logo Capela Footer
Baixe o App Capela do Alto
BOLETIM INFORMATIVO

Cadastre e receba periodicamente nossos boletins informativos.

ENDEREÇO:

Praça São Francisco, 26 Centro - Capela do Alto / SP
CEP: 18.195-034 CNPJ: 46.634.077/0001-14

Mapa do Site

TELEFONE: (15) 3267-8800
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

Segunda a Sexta-feira 8h30 às 12h00 e 13h00 às 16h00


E-MAIL:

prefeitura@capeladoalto.sp.gov.br


PREFEITO:

Henrique Daniel Leme (PSD)
prefeito@capeladoalto.sp.gov.br

© 2025. Prefeitura Municipal de Capela do Alto. Desenvolvido por: F5