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Contabilidade e Desenvolvimento Econômico lado a lado 📊🫱🏻🫲🏼
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Cemitério Municipal recebe calçamento🪦
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Inscrições Abertas - Curso Técnico em Logística 📚🚛
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Diretor de Meio Ambiente participa do programa "Falando com Prefeito" na rádio OCAI FM
Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município
Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal
Espetáculo de dança "1 Milímetro of All That" aconteceu no sábado (24)
Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto
Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014
Agricultura e Sindicato Rural abrem inscrições para curso gratuito de "Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas"
A todo vapor: Base que receberá a Academia Adaptada para deficientes começa a ser preparada
Saneamento Básico: Distrito do Porto tem a ligação da 1ª residência à rede de esgoto
Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"
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Lei Ordinária nº 1733 | 2013 "Define e penaliza o desperdício de água e dá outras providências". Baixar arquivo anexo
Lei Ordinária nº 1731 | 2013 "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 1.511, de 20 de Agosto de 2009". Baixar arquivo anexo
Lei Ordinária nº 1730 | 2013 "Fica autorizado à implantação no Município de Capela do Alto, da coleta seletiva dos resíduos sólidos domiciliares na sua origem e dá outras providências". Baixar arquivo anexo
Lei Ordinária nº 1729 | 2013 "Dispõe sobre criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Capela do Alto e dá outras providências". Baixar arquivo anexo
Lei Ordinária nº 1713 | 2013 "Dispõe sobre a responsabilidade de geração de lixo e dá outras providências". Baixar arquivo anexo
Lei Ordinária nº 1712 | 2013 "Dispõe sobre a proibição de instalação de usinas e empresas de reciclagem no perímetro urbano e rural do município de Capela do Alto, excetuando Distritos Industriais e dá outras providências". Baixar arquivo anexo
Lei Ordinária nº 1694 | 2013 "Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho no Município de Capela do Alto, e dá outras providências". Baixar arquivo anexo
Declara área que especifica como Zona de Expansão Urbana
Dispõe sobre a adequação dos prédios que abrigam as agências bancárias e instituições financeiras, obriga a instalação de equipamentos de segurança e dá outras providências
Estabelece normas para a Declaração de Utilidade Pública de entidades sem fins lucrativos e dá outras providências