Capela do Alto

Institui o Fórum Permanente de Educação do Município de Capela do Alto

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação Amigos do Projeto Guri e cria projeto atividade no PPA, LDO e LOA

Cria unidade de projeto/atividade que especifica, no PPA, LDO e LOA, para o exercício de 2018

Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Denomina via pública do Loteamento Residencial Porto Belo, localizado no Distrito do Porto, neste município e dá outras providências

Denomina via pública do Loteamento Residencial Porto Belo, localizado no Distrito do Porto, neste município e dá outras providências

Denomina via pública do Loteamento Residencial Porto Belo, localizado no Distrito do Porto, neste município e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a ceder estagiários a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capela do Alto, e dá outras providencias

Leis Ordinárias