Capela do Alto

Lei Ordinária nº 2102 | 2021

Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente, nos termos do inciso II do art. 41 da lei n 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providencias

Lei Ordinária nº 2101 | 2021

Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 31 e 40 da Constituição Federal

Lei Ordinária nº 2100 | 2021

Denomina vias públicas localizadas no Distrito do Porto, neste município e dá outras providências

Lei Ordinária nº 2099 | 2021

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências

Lei Ordinária nº 2098 | 2021

Institui o Programa de Eficiência Energética Municipal - PEEM, de Capela do Alto - SP e dá outras providências

Lei Ordinária nº 2097 | 2021

Dá nova redação ao Inciso IV do Art. 3º da Lei nº 801, de 08.06.94, alterada pelas Leis 889, de 26.02.97 e 1.105, de 29.08.01

Lei Ordinária nº 2096 | 2021

Dispõe sobre denominação de via pública localizada no Bairro do Cercadinho, neste município e dá outras providências

Lei Ordinária nº 2095 | 2021

Dispõe sobre a cessão de uso de espaço da Secretaria de Educação do município à Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo

Lei Ordinária nº 2094 | 2021

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial, nos termos do inciso II do art. 41 da lei n 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providencias

Lei Ordinária nº 2093 | 2021

Dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e com dependência econômica dos seus parceiros nos contratos públicos e dá outras providências

Leis Ordinárias