Capela do Alto

2.452/2025

Dispõe sobre denominação de vias públicas localizadas no Distrito do Porto, município de Capela do alto e dá outras providências

2.451/2025

Estabelece diretrizes para promoção e difusão da produção artístico-cultural local no Município de Capela do Alto, institui o eixo programático “Talentos da Terra” e dá outras providências

2.450/2025

Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de manutenção em estradas de servidão com núcleos consolidados há mais de 05 (cinco) anos ou que possuam ligação de energia elétrica, abastecimento de água, cadastro de IPTU ou taxa de coleta de lixo e dá outras providências

2.449/2025

Estabelece a denominação e cria a “Educação da proteção da Criança e do Adolescente”, bem como institui a “Semana de Prevenção e Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” no calendário oficial das unidades escolares da rede pública municipal e da rede privada do Município de Capela do Alto e dá outras providências

2.448/2025

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros pelo Poder Executivo Municipal a ONGs (Organizações Não Governamentais) e Associações Civil sem fins lucrativos e dá outras providências

2.447/2025

Denomina Logradouro público que especifica e dá outras providências

2.446/2025

Institui no âmbito do município de Capela do Alto, a campanha “Agosto/Setembro sem Fogo”, destinada à prevenção e conscientização sobre queimadas urbanas e rurais, e dá outras providências

2.445/2025

Dispõe sobre a denominação do Setor da Central de Vagas da Unidade de Saúde de nosso município, e dá outras providências

2.444/2025

Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada no Bairro do Iperó, neste município de Capela do Alto e dá outras providências

2.443/2025

Institui a Semana Municipal da Memória Capelense – Cidadão Rogério Antonio Nunes (Joel Nunes) no município de Capela do Alto e dá outras providências

Leis Ordinárias