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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Dispõe sobre aumento de empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Capela do Alto.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a garantia de acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual vítima de violência doméstica e familiar no município de Capela do Alto e dá outras providências
Dispõe sobre denominação da Quadra de Areia localizada no Centro Ecológico Luiz Antonio Machado – BREJEIRO, no Residencial Jardim Casa Nova deste município, e dá e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.253/2023, datada em 29 de junho de 2023, que dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimento de ensino, e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 2.251/2023, datada em 19 de junho de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação e oficialização de vias públicas localizadas no Bairro do Morro, neste município de Capela do Alto - SP, com dimensões inferiores ao estabelecido pelo Art. 10 da Lei nº 117, de 19 de novembro de 1968, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 1.670, de 28 de junho de 2012 e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal Getúlio vieira, a uma via pública de nosso município e dá outras providências