Capela do Alto

2.259/23

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

2.258/23

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

2.257/23

Denomina logradouro público que especifica e dá outras providências

2.256/23

Dispõe sobre atribuições e competências de diversos empregos de provimento efetivos existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, dá nova redação a dispositivos que tratam de quadro de pessoal, aumenta e cria empregos que especifica e dá outras providências

2.255/23

Dispõe sobre a forma de utilização de equipamentos pesados da frota municipal, bem como de outros equipamentos de menor porte e dá outras providências

2.254/23

Denomina via pública que especifica, localizada no Município de Capela do Alto/SP e dá outras providências

2.253/23 Declarada parcialmente Inconstitucional pelo TJSP

dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino e dá outras providências

2.252/23

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências

2.251/23 - Declarada Inconstitucional pelo TJ SP

Dispõe sobre a criação do programa Talentos da Terra e dá outras providências

2.250/23

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Leis Ordinárias

2.259/23

2.258/23

2.257/23

2.256/23

2.255/23

2.254/23

2.253/23 Declarada parcialmente Inconstitucional pelo TJSP

2.252/23

2.251/23 - Declarada Inconstitucional pelo TJ SP

2.250/23