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Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município

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Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto

Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014

Agricultura e Sindicato Rural abrem inscrições para curso gratuito de "Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas"

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Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"

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Leis Ordinárias

2.315/2024

Dispõe sobre denominação da Quadra de Areia localizada no Centro Ecológico Luiz Antonio Machado – BREJEIRO, no Residencial Jardim Casa Nova deste município, e dá e dá outras providências.

2.314/2024

Altera a Lei Municipal nº 2.253/2023, datada em 29 de junho de 2023, que dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimento de ensino, e dá outras providências.

2.313/2024

Revoga a Lei Municipal nº 2.251/2023, datada em 19 de junho de 2023, e dá outras providências.

2.308/2024

Dispõe sobre a denominação e oficialização de vias públicas localizadas no Bairro do Morro, neste município de Capela do Alto - SP, com dimensões inferiores ao estabelecido pelo Art. 10 da Lei nº 117, de 19 de novembro de 1968, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 1.670, de 28 de junho de 2012 e dá outras providências

2.307/2024

Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal Getúlio vieira, a uma via pública de nosso município e dá outras providências

2.309/2024

Dispõe sobre a denominação e oficialização de vias públicas localizadas no Bairro do Morro, neste município de Capela do Alto - SP, com dimensões inferiores ao estabelecido pelo Art. 10 da Lei nº 117, de 19 de novembro de 1968, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 1.670, de 28 de junho de 2012 e dá outras providências

2.312/2024

Dispõe sobre nova descrição da Rua Frederico Lopes, denominada pelo Art. 7º da Lei nº 1.827/16, alterado pela Lei nº 1.84/19

2.311/2024

Institui a campanha de conscientização e prevenção contra crimes cibernéticos, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes na rede municipal de educação

2.306/2024

Dispõe sobre a instituição do fevereiro roxo, a ser realizado a cada ano, no Município de Capela do Alto, no mês de fevereiro, quando serão efetivadas alertas, ações e campanhas de conscientização sobre doenças de incuráveis: lúpus, mal de Alzheimer e fibromialgia

2.305/2024

Institui no Município de Capela do Alto o Programa Municipal de prevenção ao alcoolismo entre Mulheres

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