Capela do Alto

2.282/23

Institui a campanha Municipal de conscientização: Criança Não Namora! Nem de brincadeira!” no município de Capela do Alto, e dá outras providências

2.281/23

Declara área rural como Zona de Urbanização Específica e dá outras providências

2.280/23

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

2.279/23

Dispõe sobre Política Municipal de estímulo a Educação Empreendedora no município de Capela do Alto e dá outras providências

2.277/23

Dispõe sobre prioridades de mulher vítimas de violência domésticas na aquisição de imóveis oriundos dos programas habitacionais do Município de Capela do Alto e dá outras providências

2.276/23

Institui o cadastro municipal de suicídio consumado e tentados, determina a adoção de medidas pela Secretaria da Saúde e dá outras providências

2.275/23

Denomina espaço pública que especifica, localizado no centro do Município de Capela do Alto

2.278/23

Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento da Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022 e da Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 aos profissionais ocupantes do emprego público de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem e dá outras providências

2.274/23