Capela do Alto

2.350/24

Institui o Programa Educando a Mente, a ser desenvolvido no âmbito escolar do Município de Capela do Alto e dá outras providências

2.349/24

Proíbe o consumo de bebida alcoólica dentro do transporte público municipal no Município de Capela do Alto SP, e dá outras providências

2.348/24

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

2.347/24

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

2.346/24

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

2.345/24

Dispõe sobre a Criação da Unidade Central de Controle Interno da Câmara Municipal de Capela do Alto /SP, detalha suas atribuições e dá outras providências

2.344/24

Abre no orçamento vigente crédito especial e dá outras providências

2.343/24

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente

2.342/24

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica e dá outras providências

2.341/2024

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Capela do Alto, Estado de São Paulo, e dá outras providências

Leis Ordinárias

2.350/24

2.349/24

2.348/24

2.347/24

2.346/24

2.345/24

2.344/24

2.343/24

2.342/24

2.341/2024