Últimas Notícias:
🎶🎓 Venha celebrar os talentos da nossa cidade!
Finais da 4º Copa da Amizade de Futsal! 🏆⚽
Convite Especial: Inauguração Farmácia Pública e Almoxarifado 🏥
O Natal Luz vem aí! 🎄✨
1º Feira de Profissões Capela do Alto 💼✨
JEPP 2024 🚀
Novembro Azul: Cuide da sua saúde, homem! 💙
JEPP: Jovens Empreendedores Primeiros Passos
Transforme a internet em uma aliada para o sucesso do seu negócio! 🚀
ATENÇÃO, EMPREENDEDORES E COMERCIANTES DO SEGMENTO DE ALIMENTOS E BEBIDAS!
A
+A
Acessibilidade
Diretor de Meio Ambiente participa do programa "Falando com Prefeito" na rádio OCAI FM
Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município
Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal
Espetáculo de dança "1 Milímetro of All That" aconteceu no sábado (24)
Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto
Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014
Agricultura e Sindicato Rural abrem inscrições para curso gratuito de "Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas"
A todo vapor: Base que receberá a Academia Adaptada para deficientes começa a ser preparada
Saneamento Básico: Distrito do Porto tem a ligação da 1ª residência à rede de esgoto
Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"
Entrar
08 de agosto de 2023
Cultura
O Município foi contemplado com o valor R$ 207.057,83 referente, Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.
A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, representa o maior investimento direto já realizado no setor cultural do Brasil. Um total de R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões, oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) está destinado à implementação de ações e projetos em todo o país.
Essa lei também simboliza a resistência da classe artística, pois foi aprovada em meio à pandemia de Covid-19, que impôs restrições às atividades do setor. Além disso, é uma homenagem ao artista Paulo Gustavo, uma figura emblemática dessa categoria, que foi vítima da doença.
As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram encorajadas graças ao engajamento da sociedade. Em 2022, após a aprovação pelo Congresso Nacional, o Poder Executivo tentou bloquear os repasses por meio de um veto integral e de uma Medida Provisória. No entanto, com o apoio dos artistas e da sociedade civil, o Supremo Tribunal Federal anulou a Medida Provisória e autorizou a execução da lei.
Isso foi útil?