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NOTA OFICIAL – RESPOSTA À PUBLICAÇÃO DO CANAL “GERSINHO RÁDIO E TV” SOBRE A AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS

Atenção: Diversão garantida para toda a família neste sábado.🪁🤹🏼🎨

Secretaria de Educação amplia acervo literário nas escolas municipais 📚

Atenção: Curso Gratuito: Criação de Jogos e Apps! 🎮📱

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Diretor de Meio Ambiente participa do programa "Falando com Prefeito" na rádio OCAI FM

Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município

Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal

Espetáculo de dança "1 Milímetro of All That" aconteceu no sábado (24)

Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto

Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014

Agricultura e Sindicato Rural abrem inscrições para curso gratuito de "Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas"

A todo vapor: Base que receberá a Academia Adaptada para deficientes começa a ser preparada

Saneamento Básico: Distrito do Porto tem a ligação da 1ª residência à rede de esgoto

Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"

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Leis Ordinárias

Lei Ordinária nº 1603 | 2011

Aumenta empregos no Quadro de Empregados da Carreira do Magistério da Prefeitura Municipal de Capela do Alto

Lei Ordinária nº 1604 | 2011

Dispõe sobre a implantação do Programa de Desligamento Voluntário - PDV, dos empregados públicos do Município de Capela do Alto e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1601 | 2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir Programa ao Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e abrir crédito adicional de R$ 8.200,00 e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1602 | 2011

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capela do Alto - APAE, e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1600 | 2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A., entidade mantenedora da UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP, e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1598 | 2011

Autoriza o repasse mensal de até 0,014327 UFESP per capita por habitante/mês do Fundo Municipal de Saúde do município de Capela do Alto, ao Fundo Municipal de Saúde do município de Sorocaba/SP, para o custeio do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU no município e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1599 | 2011

Autoriza o repasse de recursos financeiros à comissão organizadora das festividades comemorativas ao 46º aniversário do município, 26ª Festa do Milho Verde, 17ª Festa do Peão Boiadeiro e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1596 | 2011

Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Capela do Alto e estabelece nova data base para reajuste

Lei Ordinária nº 1597 | 2011

Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimentos do Magistério Público Municipal de Capela do Alto e dá outras providências

Lei Ordinária nº 2022 | 2010

Lei Ordinária nº 2022 | 2010 "Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal nº 1.489, de 04 de Junho de2009, que dispõe sobre a aquisição de madeira legalizada e de origem comprovada, pela Prefeitura Municipal de Capela do Alto". Baixar arquivo anexo

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