Capela do Alto

2.345/24

Dispõe sobre a Criação da Unidade Central de Controle Interno da Câmara Municipal de Capela do Alto /SP, detalha suas atribuições e dá outras providências

2.344/24

Abre no orçamento vigente crédito especial e dá outras providências

2.343/24

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente

2.342/24

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica e dá outras providências

2.341/2024

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Capela do Alto, Estado de São Paulo, e dá outras providências

2.340/24

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

2.339/24

Dispõe sobre a ASSISTÊNCIA RELIGIOSA HOSPITALAR, assim entendida a prestação de assistência religiosa no âmbito das instituições de saúde, das redes públicas e privadas de Capela do Alto e das outras providências

2.338/24

Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares no Município de Capela do Alto e das outras providências

2.337/24

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências

2.336/24

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Leis Ordinárias