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NOTA OFICIAL – ESCLARECIMENTO SOBRE O ATENDIMENTO DO PACIENTE LEANDRO R. G.

Farmácia Municipal até as 22hrs 🏥🕙

Dia do Trabalhador: nossa homenagem a quem move Capela do Alto

Cultura em Movimento: PNAB 2025 abre novos caminhos em Capela do Alto 🎭

São João é o grande campeão do Torneio do Milho Verde 2025 de Capela do Alto. 🏆⚽

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Diretor de Meio Ambiente participa do programa "Falando com Prefeito" na rádio OCAI FM

Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município

Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal

Espetáculo de dança "1 Milímetro of All That" aconteceu no sábado (24)

Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto

Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014

Agricultura e Sindicato Rural abrem inscrições para curso gratuito de "Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas"

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Saneamento Básico: Distrito do Porto tem a ligação da 1ª residência à rede de esgoto

Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"

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Leis Ordinárias

Lei Ordinária nº 1669 | 2012

Dispõe sobre a proibição de instalação de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, hotéis, motéis, pensões e comércio ambulante em área que especifica

Lei Ordinária nº 1671 | 2012

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Capela do Alto - SP para o exercício de 2013 e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1668 | 2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferências de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente

Lei Ordinária nº 1665 | 2012

Dispõe sobre denominação de Alquiticlina Pinto de Lara "Dona Nega" a Creche Municipal de Ensino Infantil, do Bairro do Cercadinho

Lei Ordinária nº 1666 | 2012

Dispõe sobre criação de emprego no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1667 | 2012

Autoriza o Executivo a promover a desapropriação de imóvel declarado de utilidade pública para fins de construção de casas populares e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1662 | 2012

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o Hospital Oftalmológico de Sorocaba e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1661 | 2012

Declara área que especifica como Zona de Expansão Urbana

Lei Ordinária nº 1660 | 2012

Autoriza o Executivo a promover a desapropriação de imóvel declarado de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem que especifica e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1657 | 2012

Dispõe sobre criação de emprego no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências

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