Capela do Alto

Lei Ordinária nº 1828 | 2016

Dispõe sobre denominação de RUA FLÁVIA GARCIA DE ALMEIDA a uma via pública de nosso município e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1825 | 2016

Autoriza o Executivo a promover à desapropriação de imóvel declarado de utilidade pública para fins de implantação de Estação Elevatória de Esgotos e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1826 | 2016

Dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 1.820, de 22 de Fevereiro de 2016

Lei Ordinária nº 1827 | 2016

Dispõe sobre denominação das Vias Públicas dos Loteamentos Central Park I e II, localizados nesta cidade e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1824 | 2016

"Denomina Rua Orlando Cleto a via pública existente no Jardim Casa Nova, neste município

Lei Ordinária nº 1822 | 2016

Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimentos do Magistério Público Municipal de Capela do Alto e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1823 | 2016

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1820 | 2016

Dispõe sobre atualização do valor do Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais

Lei Ordinária nº 1821 | 2016

Autoriza o Poder Executivo a criar em seu orçamento vigente unidade despesa que especifica e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1817 | 2015

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Capela do Alto, para o exercício de 2016

Leis Ordinárias