Capela do Alto

Lei Ordinária nº 1834 | 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias

Lei Ordinária nº 1833 | 2016

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente

Lei Ordinária nº 1832 | 2016

Dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 1.831, de 11 de Maio de 2016

Lei Ordinária nº 1831 | 2016

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo a convênio firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capela do Alto - APAE, e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1830 | 2016

Autoriza o Executivo a promover à desapropriação de imóvel declarado de utilidade pública para fins de implantação de Estação Elevatória de Esgotos e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1829 | 2016

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1828 | 2016

Dispõe sobre denominação de RUA FLÁVIA GARCIA DE ALMEIDA a uma via pública de nosso município e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1825 | 2016

Autoriza o Executivo a promover à desapropriação de imóvel declarado de utilidade pública para fins de implantação de Estação Elevatória de Esgotos e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1826 | 2016

Dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 1.820, de 22 de Fevereiro de 2016

Lei Ordinária nº 1827 | 2016

Dispõe sobre denominação das Vias Públicas dos Loteamentos Central Park I e II, localizados nesta cidade e dá outras providências

Leis Ordinárias