Capela do Alto

Dispõe sobre criação de emprego no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capela do Alto - APAE, e dá outras providências

Acresce o Inciso XXIII ao artigo 2º da Lei nº 1.490, de 04 de Junho de 2009

Denomina Rua Tiradentes a via pública existente neste Município de Capela do Alto

Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Capela do Alto

Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimentos do Magistério Público Municipal de Capela do Alto e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da jornada de trabalho dos servidores públicos com carga horária de 44 horas semanal

Altera os anexos III, anexos IV tabela 12, anexos V tabela 13 da Lei Municipal nº 1.745/13 de 17.12.2013 - PPA

Altera Anexos I, II, V e VI da Lei Municipal nº 1.772/14, de 26.08.2014 - LDO

Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12x36 no âmbito do funcionalismo publico de Capela do Alto e dá outras providencias

Leis Ordinárias