2.339/24

Dispõe sobre a ASSISTÊNCIA RELIGIOSA HOSPITALAR, assim entendida a prestação de assistência religiosa no âmbito das instituições de saúde, das redes públicas e privadas de Capela do Alto e das outras providências

2.338/24

Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares no Município de Capela do Alto e das outras providências

2.337/24

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências

2.336/24

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

2.335/24

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

2334/24

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

2.333/24

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

2.332/24

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

2.331/24

2.330/24

Aumenta empregos no Quadro de Empregados da Carreira do Magistério da Prefeitura Municipal de Capela do Alto