Capela do Alto

Lei Ordinária nº 1977 | 2019

Dispõe sobre atualização do valor do Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais

Lei Ordinária nº 1974 | 2019

Altera a Lei Municipal nº 1.907/2017 para prever a distribuição dos honorários advocatícios depositados em conta própria do município antes de Janeiro/2017 entre os Advogados Públicos e Procuradores efetivos do município de Capela do Alto, Procurador Geral e Procuradores Adjuntos, consoante à previsão do § 19 do Art. 85 da Lei Federal nº 13.105, de 2015, e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1971 | 2019

Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente

Lei Ordinária nº 1972 | 2019

Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente

Lei Ordinária nº 1973 | 2019

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo a convênio firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capela do Alto - APAE, e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1969 | 2019

Dispõe sobre a Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Capela do Alto

Lei Ordinária nº 1970 | 2019

Dispõe sobre atualização das Tabelas de Vencimentos do Magistério Público Municipal de Capela do Alto e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1964 | 2018

Altera os Anexos II-A, III, IV e X da Lei nº 1.940, de 16.07.2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019

Lei Ordinária nº 1965 | 2018

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Capela do Alto para o exercício de 2019

Lei Ordinária nº 1966 | 2018

Autoriza o Poder Executivo a realizar transferências de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capela do Alto e dá outras providências

Leis Ordinárias