Capela do Alto

Lei Ordinária nº 2121 | 2021

Define os critérios para possíveis distribuições de recursos do FUNDEB, e dá outras providências

Lei Ordinária nº 2120 | 2021

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Capela do Alto para o exercício de 2022

Lei Ordinária nº 2119 | 2021

Revoga a Lei Complementar 060/2011 e a lei ordinária 1.301/2005 que dispõe sobre o FUNDEF e o FUNDEB, no Município de Capela do Alto, e dá outras providencias

Lei Ordinária nº 2118 | 2021

Altera anexos II-A, III e IV da Lei Municipal nº 2.090, de 29 de Junho de 2021 – LDO e anexo IV da Lei Municipal 2.091 de 29 de Junho de 2021 do PPA

Lei Ordinária nº 2117 | 2021

“Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente” nos termos do inciso II do art. 41 da lei n 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providencias”.

Lei Ordinária nº 2116 | 2021

“Dispõe sobre a criação da “Parada Segura” do desembarque de usuários do Sistema de Transporte Coletivo, e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 2115 | 2021

“Dispõe sobre a denominação de espaço público recém implantado no município de Capela do Alto/SP e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 2114 | 2021

Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente” nos termos do inciso II do art. 41 da lei n 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providencias”.

Lei Ordinária nº 2113 | 2021

“Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 78 da Lei 1.373 de 25 de julho de 2007”

2.112/21-Declarada Inconstitucional pelo TJ-SP

Denomina via pú blica sem denominação, consolidada e localizada no Ditrito do Porto, neste município e dá outras proviências

Leis Ordinárias