Capela do Alto

2.256/23

Dispõe sobre atribuições e competências de diversos empregos de provimento efetivos existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, dá nova redação a dispositivos que tratam de quadro de pessoal, aumenta e cria empregos que especifica e dá outras providências

2.255/23

Dispõe sobre a forma de utilização de equipamentos pesados da frota municipal, bem como de outros equipamentos de menor porte e dá outras providências

2.254/23

Denomina via pública que especifica, localizada no Município de Capela do Alto/SP e dá outras providências

2.253/23 Declarada parcialmente Inconstitucional pelo TJSP

dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino e dá outras providências

2.252/23

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências

2.251/23 - Declarada Inconstitucional pelo TJ SP

Dispõe sobre a criação do programa Talentos da Terra e dá outras providências

2.250/23

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

2.249/23

Altera a Lei Municipal nº 2.091/2012 para elaboração da LDO 2024

2.248/23

Dispõe sobre reconhecimento, oficialização e denominação de logradouro público no Distrito do Porto e dá outras providências

2.247/2023

Institui no Município de Capela do Alto/SP o Plano de Segurança e de Prevenção da Violência nas Escolas de ensino públicas e privadas, com o objetivo de promover medidas de prevenção e combate à violência e dá outras providências

Leis Ordinárias