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NOTA OFICIAL – RESPOSTA À PUBLICAÇÃO DO CANAL “GERSINHO RÁDIO E TV” SOBRE A AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS
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Secretaria de Educação amplia acervo literário nas escolas municipais 📚
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Aquece Capela 2025 - Comunicado ⚠️
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Corpus Christi - 19 de Junho 2025 🙏🏻💙
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Diretor de Meio Ambiente participa do programa "Falando com Prefeito" na rádio OCAI FM
Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município
Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal
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Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto
Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014
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Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"
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“Institui o Auxílio Moradia para Médicos participantes do Programa Mais Médicos no âmbito do Município de Capela do Alto e dá outras providências”.
Estabelece critérios excepcionais para parcelamento e/ou quitação de débitos de natureza tributária ou não tributária que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste da Tabela de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Capela do Alto e dá outras providências
Institui a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do Município de Capela do Alto e dá outras providências
Institui o Plano Diretor do Município de Capela do Alto – PDCA e dá outras providências
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente
Altera a Lei Complementar nº 098/2021, que dispõe sobre a Reestruturação do Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Capela do Alto/SP” e dá outras providências
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.264, de 30 de agosto de 2023
Dá nova redação ao artigo 12 da Lei Municipal nº 2.243, de 17 de maio de 2023