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NOTA OFICIAL – ESCLARECIMENTO SOBRE O ATENDIMENTO DO PACIENTE LEANDRO R. G.

Farmácia Municipal até as 22hrs 🏥🕙

Dia do Trabalhador: nossa homenagem a quem move Capela do Alto

Cultura em Movimento: PNAB 2025 abre novos caminhos em Capela do Alto 🎭

São João é o grande campeão do Torneio do Milho Verde 2025 de Capela do Alto. 🏆⚽

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Diretor de Meio Ambiente participa do programa "Falando com Prefeito" na rádio OCAI FM

Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município

Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal

Espetáculo de dança "1 Milímetro of All That" aconteceu no sábado (24)

Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto

Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014

Agricultura e Sindicato Rural abrem inscrições para curso gratuito de "Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas"

A todo vapor: Base que receberá a Academia Adaptada para deficientes começa a ser preparada

Saneamento Básico: Distrito do Porto tem a ligação da 1ª residência à rede de esgoto

Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"

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Leis Complementares

119/2024

Institui a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do Município de Capela do Alto e dá outras providências

118/2024

Institui o Plano Diretor do Município de Capela do Alto – PDCA e dá outras providências

117/2024

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente

Compl. 116/2024

Altera a Lei Complementar nº 098/2021, que dispõe sobre a Reestruturação do Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Capela do Alto/SP” e dá outras providências

Lei Complementar 115/24

Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.264, de 30 de agosto de 2023

Compl. 114/24

Dá nova redação ao artigo 12 da Lei Municipal nº 2.243, de 17 de maio de 2023

Compl. 113/2024

Dispõe sobre o reajuste da Tabela de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Capela do Alto e dá outras providências

Compl. 112/2024

Dá nova redação a categoria de CNH exigida para o cargo de Motorista bem como nove referência e redação as atribuições e escolaridade exigida para nomeação do cargo de Tesoureiro, do Anexo III da Lei Complementar nº 111, de 04 de dezembro de 2023

Compl. 111/23

Altera a Lei Complementar nº 098/2021, de 17 Março de 2021, que “Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Capela do Alto/SP” e dá outras providências

Compl. 110/23

Dá nova redação ao artigo 18 da Lei Complementar nº 106, de 17 de maio de 2023

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