Capela do Alto

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Decreto nº 3308 | 2021

Decreto nº 3308 | 2021 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”. Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3307 | 2021

Decreto nº 3307 | 2021 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”. Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3306 | 2021

Decreto nº 3306 | 2021 Dispõe sobre o auxílio transporte de estudantes de cursos superiores e técnicos matriculados em estabelecimentos fora do município de Capela do Alto Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3305 | 2021

Decreto nº 3305 | 2021 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3304 | 2021

Decreto nº 3304 | 2021 “Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão responsável pela elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância e dá outras providências”. Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3303 | 2021

Decreto nº 3303 | 2021 “Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal nº 2.087, de 22 de Junho de 2021, que instituiu o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho, visando o combate e a prevenção à violência contra mulheres e dá outras providências”. Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3302 | 2021

Decreto nº 3302 | 2021 “Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários. Estabelecido pela Lei nº 975, de 01 de outubro de 1.998”. Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3301 | 2021

Decreto nº 3301 | 2021 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”. Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3300 | 2021

Decreto nº 3300 | 2021 Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3299 | 2021

Decreto nº 3299 | 2021 Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente, nos termos do inciso II do art. 41 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providencias Baixar arquivo anexo