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Decreto nº 2710 | 2016 Dispõe sobre revogação do Decreto nº 1.935, de 25 de Agosto de 2009 e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2709 | 2016 Dispõe sobre o expediente do Paço Municipal e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2708 | 2016 Dispõe sobre alienação de bens móveis do patrimônio municipal e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2707 | 2016 Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal da Educação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2706 | 2016 Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal da Educação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2705 | 2016 Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2704 | 2016 Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Defesa Civil Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2703 | 2016 Dispõe sobre o auxílio transporte de estudantes de cursos superiores e técnicos matriculados em estabelecimentos fora do município de Capela do Alto Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2702 | 2016 Dispõe sobre substituição de lote caucionado do loteamento Residencial Village Paraíso Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2701 | 2016 Suspende o expediente repartições públicas municipais no dia 22 de Abril de 2016 e dá outras providências Baixar arquivo anexo