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Educação avança na implantação de ar-condicionado nas escolas municipais ❄️
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Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"
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Decreto nº 2621 | 2015 Constitui comissão para adequação e reformulação do Plano Municipal de Educação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2620 | 2015 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2619 | 2015 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2618 | 2015 Dá nova redação à alínea "b" do Inciso II do Art. 3º do Decreto nº 1.549, de 19 de Dezembro de 2005 Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2617 | 2015 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, nos dias 16 e 18 de Fevereiro de 2015 e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2616 | 2015 Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, no dia 17 de Fevereiro de 2015 e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2615 | 2015 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2614 | 2015 Veda o comércio de bebidas em garrafas e copos de vidro durante as festividades carnavalesca de 2015, na área central da cidade Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2613 | 2015 Dispõe sobre reajuste da Tabela de Códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômica - Fiscal (CNAE) para atuação no Sistema de Vigilância Sanitária do Município Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2612 | 2015 Dispõe sobre contratação emergencial de médico do trabalho e dá outras providências Baixar arquivo anexo