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O Sistema de Informação ao Cidadão tem por objetivo informar ao cidadão, informações solicitadas pelo mesmo, com o intuito de promover mais transparência em áreas específicas, como o esclarecimento de dúvidas e fornecer documentos solicitados pelo cidadão. Vale lembrar que o e-Sic possui atendimento de forma presencial, o que difere as políticas descritas neste documento.
A coleta de dados do SIC, é feito de forma manual mediante a ciência do usuário. Caso não haja confirmação da ciência, o serviço não será prestado.
No sistema SIC, a identificação funciona de forma opcional, visto que o usuário possui a opção de enviar informações de forma anônima.
Caso o usuário opte em se identificar, os dados coletados pelo sistema SIC obrigatoriamente serão:
De forma opcional, o SIC possui outros campos para preenchimento:
Após o preenchimento das informações, que é feito uma única vez, o usuário precisa declarar que leu e aceita os termos de uso e a política de privacidade. Caso não haja o consentimento, o serviço não será prestado.
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Não é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Capela do Alto - SP, arquivos que são enviados através do formulário. Documentos pessoais, informações bancárias e outros dados pessoais ou sensíveis do cidadão ou de terceiros, é de total responsabilidade do solicitante.
O sistema Ouvidoria tem por objetivo de intermediar o cidadão com a Prefeitura Municipal de Capela do Alto - SP, abrindo espaço para que seja enviado elogios, sugestões, reclamações e denúncias em assuntos determinados pela Prefeitura Municipal de Capela do Alto - SP. Vale lembrar que o Ouvidoria possui atendimento de forma presencial, o que difere as políticas descritas neste documento.
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No sistema Ouvidoria, a identificação funciona de forma opcional, visto que o usuário possui a opção de enviar informações de forma anônima.
Caso o usuário opte em se identificar, os dados coletados pelo sistema Ouvidoria obrigatoriamente serão:
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