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Decreto nº 3136 | 2020 Altera o Plano Municipal de retomada Econômica do Município de Capela do Alto durante a Pandemia COVID-19 para adequação ao 10º balanço estadual de 07/08/2020. Fixa as normas da fase AMARELA do Plano Estadual de São Paulo Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3135 | 2020 Abre créditos extraordinários no valor de R$ 45.570,00 para ações de enfrentamento da emergência pública decorrentes do Coronavírus (CONVID-19) e dá ouras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3134 | 2020 Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2020 e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3133 | 2020 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3132 | 2020 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3131 | 2020 Regulamenta o procedimento para pagamento e ressarcimento de valores devidos por servidor do município de Capela do Alto em razão de aplicação de multas de trânsito de veículos e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3130 | 2020 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3129 | 2020 Abre créditos extraordinários no valor de R$ 299.895,92 para ações de enfrentamento da emergência pública decorrentes do Coronavírus (CONVID-19) e dá ouras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3128 | 2020 Dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de Despesas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Capela do Alto e dá outras providências” Baixar arquivo anexo
Decreto nº 3127 | 2020 Altera o Plano Municipal de retomada Econômica do Município de Capela do Alto durante a Pandemia COVID-19 para adequação ao 6º balanço estadual de 10/07/2020. Fixa as normas da fase LARANJA do Plano Estadual de São Paulo Baixar arquivo anexo